Apresenta as mesmas características do gasóleo rodoviário diferindo pela sua coloração verde e pelo facto de possuir um aditivo de natureza química que permite a sua fácil detecção.
É um produto enquadrado numa categoria fiscal com benefício de redução ou isenção da taxa de imposto sobre produtos petrolíferos.
Explorações agrícolas (necessário cartão gasóleo agrícola válido).

O gasóleo colorido/agrícola é destinado aos sectores agrícola e florestal e apenas poderá ser consumido, de acordo com o estipulado na legislação em vigor, pelos seguintes equipamentos:
- Motores fixos;
- Tractores;
- Ceifeiras debulhadoras;
- Motocultivadores;
- Motoenxadas;
- Motoceifeiras;
- Máquinas de colheita automotrizes;
- Máquinas automotrizes diversas;
- Máquinas específicas de exploração florestal;
Entre outros

A documentação necessária para a inscrição e obtenção do cartão agrícola é:
- Bilhete de Identidade
- Cartão de Contribuinte
- Livrete e Título de Registo de Propriedade (Tractores)
- Documento comprovativo da posse da máquina contendo as respectivas características (restantes máquinas)
- Documento de Titularidade da Terra essencial no caso de existência de Áreas Regadas por Bombagem com Gasóleo
- Certidões emitidas pela Repartição de Finanças e pelo Centro Regional de Segurança Social das respectivas áreas comprovando as respectivas situações contributivas e tributárias devidamente regularizadas.

Para mais informações visite o site do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica

Rua de Fátima, 20-22,
Caldelas - Apartado 8051
2421-801 Caranguejeira
Leiria, Portugal

Tel: (+351) 244.732.126
Fax: (+351) 244.732.995
Tlm: (+351) 966.681.343

geral@gui.pt


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